Ministro João Otávio de Noronha prorroga prisões de investigados na Operação Mãos Limpas

No pedido, o MPF afirma que a medida é necessária para garantir o andamento das investigações, de modo a não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações.

Ministro Joelson Dias proíbe reexibição de inserção de propaganda de Serra que utilizava gravação externa

A defesa da coligação de Serra argumentou que a propaganda apenas reproduziu imagens externas, uma vez que as cenas foram obtidas de arquivo de imagens captadas por terceiros e não gravadas diretamente em ambiente externo.

Impedimento de participar do Enem por documento vencido não pode ser atribuído ao ministro da Educação

Viúva de ministro não consegue igualar pensão por morte a aposentadoria

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da viúva de um ministro do STJ

Ex-Governador do DF é condenado a indenizar ex-Ministro da Educação por danos morais

por danos morais ao ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque.

Ministro Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos

A Terceira Turma e a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializadas em julgar causas envolvendo direito privado, sempre estão as voltas com questões de enorme relevância para sociedade.

Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST

O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi escolhido pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, como o mais novo integrante do Tribunal Superior do Trabalho.

Ex-Ministro dos Esportes é condenado a pagar indenização a jornalista

Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, manifestou hoje (16) sua

Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no

Ministro Humberto Gomes de Barros é o novo presidente eleito do STJ

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Ministro Paulo Gallotti garante liberdade de jovem presa pelo roubo de pote de manteiga

"A polícia não inventa mandados de busca e apreensão", diz ministro Vidigal no Congresso da PF

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes